Notícias
Caravana da Simplificação é lançada em Belo Horizonte
05/02/2014
Caravana da Simplificação é lançada em Belo Horizonte
Deputado Melles, que presidiu a Comissão Especial que aprovou a Lei Geral e relatou do Empreendedor Individual, participou do evento e reforçou avanços da nova legislação
Pense simples. Esse foi o mantra entoado pelos participantes da Caravana da Simplificação lançada pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, na terça-feira (04), na Fiemg. O objetivo é fortalecer os Fóruns estaduais e transformar o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas (MPE) brasileiras, com desoneração tributária, desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas, e do cumprimento das obrigações acessórias e de apoio ao aumento da competitividade do segmento.
O presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior, enfatizou que ser micro ou pequena, não é um status final para uma empresa. “Ser micro ou pequena é apenas um estágio pelo qual deve passar. Todas têm que crescer sob pena de se inviabilizarem”, diz. Ele defende mais tempo para a produção e venda, e menos tempo dedicado à burocracia.
Segundo o ministro Guilherme Afif Domingos, as metas principais são universalizar e simplificar o Simples (classificação por porte), aumentar a renda das MPE e fazer o Simples Trabalhista. As MPE podem ser aliviadas de muitas exigências. Um dos exemplos está na licença ambiental. “90% dessas empresas são de baixo risco ambiental, no entanto, têm dificuldades para tirar esse tipo de licença”, explica. A proposta também tem como foco a melhoria dos sistemas de informação. “Vamos migrar definitivamente do medieval para o digital”.
Para o presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, Roberto Simões, é preciso criar um regime de transição, sem que as empresas percam imediatamente todas as vantagens do Simples. “Temos ainda um longo caminho para percorrer”, diz. Atualmente, a Lei Complementar 123 não estimula as empresas a crescerem. Criada em 2006 com o objetivo de desburocratizar e agilizar abertura, fechamento e alterações cadastrais, na realidade, tem provocado acomodação das empresas que lutam pela sobrevivência, inibindo seu crescimento. Não existe nenhuma vantagem em crescer e ultrapassar o patamar de faturamento anual, limitado a R$ 3,6 milhões.
A secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Dorothea Werneck, participou do encontro e reafirmou o desafio de tratar MPE de forma diferenciada. “Em Minas avançamos e temos a abertura de empresa em seis dias. O ideal é que possamos identificar em cada estado as melhores metodologias para que possam ser compartilhadas com os demais”, destacou.
Ao se encontrar com Afif, o secretário Carlos Melles foi saudado por sua atuação como deputado que presidiu a Comissão Especial da Microempresa na Câmara Federal, que aprovou em 2006 a Lei Geral e posteriormente a figura do Empreendedor Individual (MEI). “Foi um trabalho muito bem feito e hoje vemos que a Lei pegou, nos estados e nos municípios, favorecendo a desoneração, reduzindo a burocracia, gerando empregos e formalizando centenas de profissões. A Caravana dá uma sequência formidável a um processo permanente de fortalecimento das micro e pequenas empresas em todo o país”, afirmou Carlos Melles.
O universo de micro e pequenas empresas em dezembro de 2013 atingiu 8,2 milhões, sendo 3,6 milhões de microempreendedores individuais. Isso representa 99% das empresas brasileiras. Minas Gerais foi o primeiro estado a receber a caravana. O ministro visitará todos os Estados do país explicando as medidas. "O meu lema é o mesmo do Steve Jobs. Fazer simples é uma tarefa complexa.", garante.
Asessoria de Imprensa - Deputado Carlos Melles
