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Melles confirma que audiência em Brasília para debater redução de Peixoto será dia 03 de junho
26/05/2014
O deputado federal Carlos Melles confirmou que Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para debater e buscar soluções em razão do anúncio de baixa sem precedentes do reservatório da UHE Mascarenhas de Moraes – “Usina de Peixoto”, localizada no Sudoeste de Minas Gerais”, bem como a situação dos outros reservatórios, será realizada no dia 03 de junho, em Brasília.
Melles, autor dos dois requerimentos para audiências nas Comissões de Meio Ambiente e de Minas e Energia – protocolados no dia 07 de maio e aprovados uma semana depois, disse que a reunião será realizada, às 14 horas, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Os convites já foram expedidos pela Comissão, presidida pelo deputado Geraldo Thadeu.
Melles chama a atenção para a necessidade da presença em Brasília das pessoas que estão sendo prejudicadas, a exemplo do que foi feito com o debate em torno do novo plano de manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra, quando mais de 200 moradores da região se mobilizaram e marcaram presença na audiência pública. “Como disse na audiência realizada em Delfinópolis, é fundamental que os prefeitos, vereadores, lideranças, todos estejam mobilizados para que possamos levar o maior número possível de pessoas nesta audiência. É muito importante esta presença, para deixar claro aos convidados a gravidade da situação e buscar uma solução harmônica”, enfatizou Melles.
O deputado destacou que, além de Peixoto, a audiência foi solicitada para debater a questão do planejamento do nível dos outros reservatórios, sobretudo o Lago de Furnas, que está em baixa e causando prejuízos sociais e econômicos para 34 municípios. “É preciso discutir profundamente o assunto, não é possível esta falta de planejamento. Furnas tem um debito grande com a região, realmente fico indignado”, pontou o parlamentar.
De acordo com o requerimento de Melles, para a audiência estão convidados o diretor geral do Operador Nacional do Sistema – ONS, Hermes Chipp; o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto; o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão; o diretor presidente de Furnas Centrais Elétricas, Flávio Decat de Moura; deputados estaduais de Minas, a superintendente regional de Saúde de Passos, Kátia Rita Gonçalves; os prefeitos municipais e vereadores de Delfinópolis, Cássia, Passos, Ibiraci, São João Batista do Glória e Claraval, além de serem convidados dirigentes de entidades como a Ameg, Alago, entre outras representações.
Entenda o problema
Em ofício datado de 17/04/2014, assinado por Marcos Alves de Moraes (Centro de Serviços Compartilhados Monas Gerais/Furnas) e protocolado na Prefeitura Municipal de Delfinópolis no dia 29/04/2014, Furnas – integrante do sistema Eletrobras, “comunica” sem uma discussão aprofundada com lideranças e a população em geral, sobre a decisão de reduzir o nível do reservatório da UHE Mascarenhas de Moraes (Usina de Peixoto).
Pelo comunicado o reservatório será reduzido em até 13 metros (passando da cota máxima de 666,12 metros ao nível do mar, para 653,12 metros).
A “decisão” sem precedentes de Furnas causou de imediato forte indignação e preocupação, tanto nas lideranças municipais e parlamentares que representam a região, quanto no conjunto da população que vive e trabalha nos municípios banhados pelo referido reservatório, que é um bem público e vem sendo utilizado por Furnas.
Furnas responsabiliza diretamente o Operador Nacional de Sistema (ONS) pela decisão, já que o órgão é quem faz a gestão integrada dos reservatórios.
Prejuízos sociais e econômicos
Como exemplo, a medida imposta por Furnas sem um discussão, vai impactar diretamente:
1 - na a atividade turística – um grande alicerce econômico regional,
2 - na produção agropecuária que depende de irrigação, como é o caso da banana, cuja terceiro maior pólo produtor está nesta região,
3 - na piscicultura – que tem milhares de trabalhadores e está prestes a inaugurar um frigorífico,
4 - fora questões econômicas, a questão social é ainda mais preocupante, em razão do desemprego que a medida acarretará nas diversas áreas, e sobretudo a saúde pública, que terá danos muito significativos em virtude da baixa da represa e o esgoto correndo a céu aberto,
5 - outro ponto a ser considerado diz respeito ao enorme prejuízo com o transporte intermunicipal, grande parte realizado por balsas, que não terão leito para tal atividade.
6 - é importante destacar que, o exemplo de Furnas em relação a UHE Mascarenhas de Moraes, pode estar acontecendo em outras regiões de Minas e do pais (caso por exemplo do reservatório de Furnas e o passivo com os municípios da Alago), sendo fundamental um ampla discussão para encontrar uma solução harmônica.
Paulo H. Delfante
Coordenação de Comunicação – Deputado Federal Carlos Melles
