Notícias
Região se posiciona em Brasília contra decisão de diminuir o nível do reservatório de Peixoto
04/06/2014
Motivada pelo Deputado Carlos Melles, audiência pública realizada na Câmara reuniu lideranças e população em defesa dos municípios do lago de Peixoto e Furnas.
Motivada por dois requerimentos protocolados pelo Deputado Federal Carlos Melles nas comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, aconteceu nesta terça-feira, 3, uma audiência pública, no Plenário 12 da Câmara dos Deputados, para debater o anúncio feito por Furnas Centrais Elétricas – integrante do sistema Eletrobras, de reduzir, sem discutir de forma aprofundada com lideranças e com a população da região, o nível do reservatório da Usina Mascarenhas de Moraes (Usina de Peixoto).
Além do autor do requerimento, deputado Carlos Melles, a audiência, presidida pelo deputado Geraldo Thadeu, contou com a participação do Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Wilson Grudtner, do Gerente de Programaçao Energética do Operador Nacional do Sistema Elétrico – NOS, Ney Fukui da Silveira, do Diretor de Administração de Furnas Centrais Elétricas Luiz Fernando Paroli, do Gerente do Distrito Sudoeste Mineiro da Copasa Flávio Florentino Bocoli e dos prefeitos de Ilicínea, que também é diretor da Associação dos Municípios do Lago de Furnas – Alago, Aluísio Borges de Souza, de Cássia Rêmulo Carvalho Pinto, de Passos Ataíde Vilela, de São João Batista do Glória, Aparecida Nilva dos Santos, de Ibiraci José Fernando, e representando o prefeito de Delfinópolis ocupou a mesa o ex-prefeito Fernando José Pinto, e do deputado estadual Antônio Carlos Arantes, além de um grande número de pessoas dos municípios banhados pelos lagos de Peixoto e de Furnas.
Os representantes do Ministério de Minas e Energia e Furnas justificaram a ação proposta a partir da decisão do Operador Nacional do Sistema (ONS) de utilizar os recursos hídricos depositados no reservatório de Mascarenhas de Moraes. “A usina de Mascarenhas, da mesma forma que a usina de Furnas, são usinas projetadas para armazenar água no período úmido para ser utilizada no período seco”, justificou o Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Wilson Grudtner que disse ainda que a compensação financeira aos municípios que tiveram áreas alagadas depende da quantidade de energia gerada na usina e que, com a redução do nível do reservatório, o repasse aos municípios pode cair na mesma proporção.
Representando o Operador Nacional do Sistema, Ney Fukui da Silveira, apresentou como justificativa da ação os níveis atuais dos reservatórios que integram a bacia do Rio Grande. “O nível de armazenamento da usina de Camargos, que é o reservatório de cabeceira da bacia do rio Grande é de 16%, de Furnas é de 29,4%, Mascarenhas 74%, Marimbondo 20%, Água Vermelha 23%,. Com a queda da precipitação tem sido necessária a utilização dos estoques com a flexibilização do seu uso”, e projetou o nível em que pode chegar a represa nos próximos meses. “O cenário projetado é que Mascarenhas chegue em novembro com o nível em torno de 30% a 20%, mantendo a garantia do fornecimento e o nível dos demais reservatórios”, justificando que a decisão tomada não pode observar “uma questão local de uma usina em detrimento a todo o sistema posterior”.
Os prefeitos presentes, bem como a população presente, defenderam seus municípios e expuseram as consequências desastrosas que a medida pode ocasionar na região. Foi uma reação forte de quem vive na região, exibindo cartões vermelho e ostentando camisetas com palavras de ordem contra o rebaixamento do lago em até 13 metros.
O posicionamento a favor dos municípios foi feito também pelo deputado estadual Antônio Carlos Arantes, que já motivou no último dia 19 de maio, a realização de uma audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Delfinópolis. “Quando você faz uma usina, não é só para a geração de energia, pois ali existe o múltiplo uso da água que envolve o setor agropecuário, turismo, piscicultura, e o que nós estamos vendo aqui é que estão olhando só a questão energética e o restante está ficando em último plano. O custo que o produtor rural vai pagar por isso é incalculável”, alerta o deputado que defende ainda a questão econômica das prefeituras que dependem dos repasses de compensação financeira das usinas e da movimentação que os setores ligados à represa representam. “Esta decisão vai parar uma região, vai levá-la a falência financeira e vai levar uma cidade à desgraça e outras em dificuldades muito grandes”, concluiu Arantes.
O propositor da audiência pública na Câmara, deputado federal Carlos Melles, alertou para as consequências danosas para a região, a partir da decisão de baixar o nível do reservatório de Mascarenhas de Moraes, e a insignificância que a ação pode ter para o setor energético nacional. “O problema deixa de ser técnico e passa ser político, econômico e social. Ao abaixar Mascarenhas de Morais estará sendo feito mais uma vez uma ação perigosíssima, pois não estará resolvendo o problema do Brasil e talvez seja este o ponto alto dessa audiência. Nós precisamos ter a certeza de que vale o sacrifício de 30 cidades, mas não há esse convencimento e não podemos aceitar”, disse o deputado, que a todo momento destacava tanto o problema que está ocorrendo em Peixoto, como o sofrimento de quem já convive com a situação no Lago de Furnas. “Essa questão é muito séria, vou reafirmar o que disse em Delfinópolis, Furnas tem um debito com os municípios da região, é preciso investir para resgatar esse passivo”, frisou o deputado.
Melles alertou ainda para o uso de fontes alternativas de energia, como a bio massa da cana de açúcar, que não é utilizado em sua totalidade dentro do sistema energético brasileiro. “Existe muito potencial ainda que pode ser aproveitado da utilização do bagaço da cana de açúcar, mais até do que o gerado pelo sistema do Rio Grande. Isto está me cheirando é falta de planejamento do Governo Federal”, completou Melles.
Ao final, Melles ainda afirmou que a discussão terá que ser aprofundada, para que a decisão anunciada não prejudique, novamente, quem já sofreu as consequências da inundação da região há 45 anos. “Não comecem a descer a represa sem que haja uma conversa extremamente convincente. Não adianta falar que veio ordem para isso, porque o nosso povo não vai receber isso bem. Quem vai sofrer não vai receber essa ordem nessa beleza que vocês estão esperando”, alertou o deputado.
Liminar
Após a realização da Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Delfinópolis no último dia 19 de maio, motivada pelo deputado estadual Antônio Carlos Arantes com a efetiva participação do deputado federal Carlos Melles, a Justiça Federal, através do juiz Bruno Augusto Santos Oliveira, expediu uma liminar que impede que Furnas Centrais Elétrica diminua o nível do reservatório de Mascarenhas de Moraes e que apresente justificativas para a redução do lago. No entanto, a decisão pode ser revogada a qualquer momento.
Assessoria de Comunicação - Deputado Federal Carlos Melles
