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Carlos Melles presta contas de atividade política e propõe transferência gradual de recursos federais
15/07/2014
O deputado federal Carlos Melles (Democratas-MG) apresentou um balanço de sua ação à frente da Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais e fez uma proposta para amenizar o desequilíbrio federativo entre União, Estados e Municípios. Durante discurso proferido na sessão da Câmara desta terça-feira (15/07), Melles sugeriu a transferência gradual dos recursos e da gestão de rodovias federais, do Ministério dos Transportes para os governos de Estados.
“Hoje suportamos uma das mais graves concentrações de impostos, recursos e poder de decisão na esfera da União de toda a nossa história. Esta é uma realidade que avança dia após dia e compromete o equilíbrio federativo. Para enfrentar esse e outros problemas trago uma proposta que, sei, parecerá, para muitos, ousada: estarei propondo a transferência gradual dos recursos e da gestão das rodovias federais para a competência dos estados”, anunciou.
A ideia de Melles é iniciar com a transferência de parcelas mais expressivas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) para Estados e Municípios. A CIDE é um imposto incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.
Gestão exemplo
Em sua prestação de contas, Carlos Melles citou a transformação realizada no Estado de Minas Gerais com inúmeras ações que revitalizaram a gestão pública mineira e trouxeram desenvolvimento a diversas áreas do estado. Englobadas no programa Estado Para Resultados, criado pelo então governador Aécio Neves (PSDB), essas ações implementaram um sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas guiadas por um planejamento estratégico de longo prazo.
“Vale muito uma gestão pública comprometida com os interesses maiores da população, com ações estruturantes para o crescimento e desenvolvimento de todos, umas gestão de resultados como a que felizmente pude participar ativamente no Governo de Minas como secretário de Transportes e Obras Públicas. Resultados de programas como o Proacesso, o Caminhos de Minas, o ProMG, o ProAero, toda a reorganização da matriz de transporte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, enfim, o Brasil precisa e merece sentir os efeitos positivos de uma política pública realista, não só para o transporte, mas para todos os setores vitais para a vida da Nação”, concluiu.
