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TRE nega impugnação e confirma candidatura de Melles
05/08/2014
O deputado federal Carlos Melles teve o registro de sua candidatura à reeleição confirmado na terça-feira (5/8) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais. A impugnação da candidatura de Melles decorreu de uma condenação ocorrida em 2006, por ação movida pelo ex-deputado estadual e atual prefeito de São Sebastião do Paraíso, Rêmolo Aloíse, o Reminho.
A decisão do TRE, disponível no site do Tribunal, encerra uma discussão iniciada há quase 9 anos por Reminho, que ajuizou três ações contra o deputado federal Carlos Melles, repetindo as mesmas acusações: uma ação de investigação judicial eleitoral, um recurso contra a expedição de diploma e uma ação de impugnação de mandato eletivo.
O que motivou Reminho a entrar com os processos foi a veiculação de uma vinheta institucional na TV Sudoeste, em que Melles aparecia, de relance, por menos de um segundo, num pout pourri de imagens antigas. Essa mera aparição de uma imagem do deputado Melles na vinheta da emissora, de relance, proveniente dos arquivos da referida emissora, jamais poderia significar abuso de poder.
Foram três processos, sendo que, em dois, o deputado Carlos Melles foi prontamente absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas, no primeiro processo que foi julgado, houve uma condenação alegando a ocorrência de benefício de um ato abusivo dos meios de comunicação. De acordo com a assessoria de Melles, é importante esclarecer que esse julgamento ocorreu de forma precipitada porque não foi possível que o advogado do candidato (Carlos Melles) fizesse sustentação oral no dia na sessão e nem apresentasse a referida vinheta impugnada.
Em função desse referido processo, movido por Reminho, o Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura agora em 2014, o que não foi acolhido pelo TRE/MG. Para se ter uma ideia, a Procuradoria Regional Eleitoral apresentou quase 1.200 impugnações aos pedidos de registro de candidatura, sendo que 20 correspondiam às hipóteses de inelegibilidade elencadas pela Lei Complementar nº 135/2010 “Ficha Limpa”.
O julgamento desses 20 pedidos foi finalizado pelo TRE na terça-feira, totalizando sete impugnações julgadas improcedentes, resultando no deferimento desses pedidos, entre os quais a confirmação da candidatura do deputado Carlos Melles.
