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Deputado Melles participa do projeto de conciliação em processos relacionados ao Parque da Canastra
27/02/2015
A Justiça Federal de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Passos, promoveu, no período de 24 a 26 de fevereiro, a “Segunda Rodada Ampla de Negociações do Projeto Canastra: Justiça e Reconciliação”, no Distrito de São José do Barreiro – município de São Roque de Minas/MG. Criada para tentar solucionar, por meio da conciliação, os conflitos relacionados ao Parque Nacional da Serra da Canastra, a iniciativa tem a coordenação do juiz federal Bruno Augusto dos Santos Oliveira e o auxílio do juiz federal Marco Antonio Barros Guimarães.
Autor de dois projetos de lei que buscam a harmonia e legalidade da região da Canastra, sua base de atuação política, o deputado Carlos Melles participou da abertura do evento, oportunidade em que discursou reforçando a necessidade de um entendimento e recordando o histórico de trabalho parlamentar em favor de uma solução para a questão. “Eu acredito que quem cuida melhor de nossa casa somos nós mesmo, ou seja, o povo da Canastra que paz para trabalhar e preservar o ambiente onde vivem há gerações. Nós temos que agradecer muito esta força tarefa coordenada pelo Doutor Bruno e todos os envolvidos neste projeto de conciliação. Desde que iniciamos este discussão, em 2005, sempre mantivemos como norte a necessidade de um projeto que priorize a preservação ambiental, dos recursos naturais e minerais e do patrimônio cultural, e que também garanta às populações locais a permanência em suas áreas de origem, assegurando à região o direito de buscar formas sustentáveis de desenvolvimento econômico e social”, ressaltou Carlos Melles, que após o evento na Canastra seguiu para Brasília, onde tinha compromisso na Câmara dos Deputados.
Os projetos apresentados pelo deputado e aprovados na Câmara, propõem uma área de 150 mil hectares para o Parque da Canastra, já que efetivamente hoje o parque possui 71.500 hectares (e não 200 mil como está no papel). Além disso, com a criação das áreas de proteção ambiental, o Parque terá no final das contas 197.796 hectares.
O evento contou com a participação da coordenadora-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, e com o apoio do diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes.
Representantes dos Canastreiros (moradores do entorno do parque), das mineradoras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), da Associação Comunitária de São José do Barreiro e autoridades do Poder Judiciário participam das rodas de conversa e negociação, que ocorreram no Centro Comunitário de São José do Barreiro.
Também estão presentes ao evento o bispo emérito de Duque de Caxias (RJ), Dom Mauro Morelli, o juiz federal André Prado de Vasconcelos – representando a Ajufe –; o representante do Ministério Público Federal em Passos, procurador da República Gustavo Henrique Oliveira; o defensor público da União, Estevão Ferreira Couto; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, Roberto Ricardo Vizentin; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção de Passos, advogado Denis Provezani.
Na quarta-feira, dia 25, após o encerramento dos trabalhos, o bispo Dom Mauro Morelli celebrou uma missa na igreja do Distrito de São José do Barreiro.
