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Presidente da Frente Parlamentar do Café defende medidas para renda do produtor
23/03/2015
Deputado visita feira no Sul de Minas, anuncia fortalecimento da Frente Parlamentar para aprovar conjunto de medidas junto ao governo federal
O presidente da Frente Parlamentar Mista do Café no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Melles (DEM/MG), defendeu uma forte mobilização de lideranças e produtores para sensibilizar o governo federal a anunciar, nas próximas semanas, uma política efetiva para o café, com revisão do preço mínimo, programa de opções, Pepro (prêmio de escoamento da produção) e financiamento de colheita e pré-comercialização. As medidas foram defendidas por Melles na sexta-feira (20), durante visita a Femagri 2015, feira realizada pela Cooxupé, em Guaxupé, no Sul de Minas, e que reuniu mais de 25 mil produtores.
Em entrevistas durante o evento, o deputado falou sobre a reorganização da Frente Parlamentar do Café, que será coordenada por ele, com a vice-presidência do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), com a participação ampla de 230 deputados e senadores, de todos os estados brasileiros.
“O café está muito desamparado, nestes últimos 12 anos, praticamente o setor produtor não teve nenhuma política consistente de garantia de renda, para gerar emprego. O que fez o preço do produto subir foi um ação involuntária, motivada por uma forte seca, mas o endividamento do produtor persiste”, pontuou Carlos Melles.
Para o presidente da Frente Parlamentar, o governo federal precisa entender, de uma vez por todas a importância social e econômica do café, e adotar medidas imediatas, já para este mês de abril.
“A proposta é que primeiro haja uma revisão do preço de garantia, ainda nesse mês abril, que é o preço de custo real de produção mais um lucro mínimo, com o preço em torno de 450 a 470 reais, face ao preço de garantia que hoje está em 307 reais e fora da realizade, já que os fatores de produção subiram muito, como salários mínimo, óleo diesel, calcário, adubos, com preços absurdos e que são repassados a quem produz”, assegura Melles, com uma planilha comparativa em que é claramente possível verificar a defasagem entre o preço do café frente aos custos de produção.
Outra medida seria um programa de opção, para que o produtor possa vender ao governo, com preço em torno de 530 reais a 550 reais, não para que ele exerça essa opção, mas muito mais para dar sustentação de mercado e elevar os preços.
A proposta ainda prevê a adoção de um novo Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor), além de recursos para a colheita e por consequência para a pré-comercialização.
“Temos os recursos do Funcafé, que não estão sendo utilizados, ou seja, mal utilizados. É fundamental fazer este conjunto de medidas para que o produtor não precise vender café barato na boca da safra. O Brasil ganha, a produção ganha, vende-se mais máquinas, insumos, enfim, no campo e na cidade acontece uma esperança nova, já que 1.800 municípios tem em sua economia o café”, frisa o presidente da Frente Parlamentar, que também defende que o país, numa parceria com a OIC (Organização Internacional do Café), contrate uma empresa para realizar uma previsão de safra de credibilidade inquestionável. “O Brasil é o maior produtor de café, caminha para ser o maior consumidor, e o correto seria que a sede da OIC fosse no Brasil, e não em Londres”, defende.
De acordo com Melles, a Frente do Café vai atuar defendendo uma causa justa para o produtor – que tem sofrido muito, como para todo o setor café. “Com muita clareza, a defesa do produtor será intransigente, não pode ser diferente”, diz.
Melles acredita que a aprovação das medidas não serão fáceis, politicamente é um trabalho difícil, mas em paralelo não vê problemas na aprovação, desde que todo o setor produtor dê sustentação ao parlamentares no diálogo com o governo.
“Aquilo que a presidente Dilma não fez os últimos anos para o café, e nem o presidente Lula, esperamos agora com a competência e responsabilidade de ministra Katia Abreu, que é do setor e do ramo. Que possamos ter o apoio das cooperativas, sindicatos, produtores, para que a Frente se fortaleça cada vez em torno dessas medidas justas”, disse, enfatizando que o Pacto do Café (documento aprovado pelas cooperativas Cooxupé, Cooparaiso, Cocatrel, Minasul, Cocapec e Cocamig, e sindicatos), reúne de forma competente as propostas de políticas que o produtor suas cooperativas precisam. “Apoiar o Pacto do Café é apoiar politicamente estas ações. Fomos eleitos para isso”, pontua Carlos Melles.
A instalação oficial da Frente Parlamentar do Café acontece nos próximos dias no Congresso Nacional, em evento que terá a presença dos parlamentares, dirigentes de entidades representativas do setor, cooperativas e sindicatos rurais.
