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CPI do BNDES aprova convite a presidente do banco
11/08/2015
Deputado Melles defendia convocação. Depoimento poderá ser marcado para a próxima quinta-feira (20)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES aprovou na terça-feira (11/08), por unanimidade, o convite ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, para depor ao colegiado. A ideia do relator, deputado José Rocha (PR-BA), é convidar Coutinho para ir à comissão já na próxima quinta-feira (20).
O requerimento foi apresentado pelo 1º vice-presidente da CPI, deputado Miguel Haddad (PSDB-SP). Membro da CPI, o deputado Carlos Melles (DEM-MG) defendeu a convocação, em vez de convite, mas votou favoravelmente ao requerimento. Coutinho enviou ofício se dispondo a depor na CPI. O requerimento foi transformado em convite. “Eu entendo que, se o presidente do BNDES não puder estar aqui sob juramento de dizer a verdade, deveria ter sido convocação”, destacou Melles no plenário da CPI.
O deputado Augusto Coutinho (SD-PE) destacou que, como convidado, o presidente do BNDES não será obrigado a fazer juramento de dizer a verdade nos termos da lei. O presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), afirmou que, se os membros não ficarem satisfeitos com o primeiro depoimento de Luciano Coutinho, poderão convocá-lo posteriormente.
O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) orientou a bancada de seu partido a votar favoravelmente ao requerimento, também defendendo que em outro momento o presidente do BNDES poderá ser convocado.
Plano de trabalho
Além da convocação de ex-presidentes e dirigentes do BNDES, o plano de trabalho de José Rocha também propõe a requisição, para catalogação e análise, de toda a documentação pertinente às operações de crédito firmadas pelo BNDES, especialmente estudos e análises que motivaram a realização de operações de crédito; os contratos e demais documentos por meio dos quais se instrumentalizaram tais operações; os documentos do BNDES que avaliem a adequação das operações a exigências legais e regulatórias; e as justificativas para a classificação dos documentos relativos às operações.
O relator ainda propôs diligências, no Brasil e no exterior, para ouvir dirigentes de empresas, o Ministério Público e autoridades de países beneficiados com recursos administrados pelo BNDES, e para avaliar os objetivos dos empréstimos e financiamentos, a execução dos contratos e prejuízos. Além disso, ele sugeriu diligências no BNDES para obter informações de dirigentes e empregados do banco, assim como das empresas de auditoria eventualmente contratadas pela instituição.
Ascom Deputado Carlos Melles com Câmara dos Deputados
