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Melles apoia movimento de proprietários de ônibus e vans de turismo contra resolução da ANTT
20/08/2015
Após reunião em Brasília com o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrentes (ANTT), na terça-feira (18) os proprietários de ônibus e vans de turismo fizeram mobilizações em diversas cidades de todo o país esta semana, incluindo o Sul e Sudoeste de Minas. Os empresários e motoristas são contrários à Resolução 4.777/15, de 06 de julho de 2015, da ANTT, que regulamenta a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. Há poucos dias uma comitiva de empresários foi recebida no gabinete do deputado Carlos Melles e, na terça-feira, o parlamentar recebeu o presidente da Associação dos Transportes de Pratápolis e Região, Anderson Martins, o Carioca. “Estamos oferecendo nosso apoio, buscando uma harmonia nesta questão fundamental para os fretadores. A resolução impede a grande maioria dos pequenos e médios empresários de trabalharem”, comentou Melles, que fez ações junto a ANTT.
A categoria pontua cinco pontos principais que prejudicam os trabalhadores na regulamentação. A partir da norma, todos os veículos terão que ser cadastrados e esse cadastro custa R$ 1,8 mil. Tornou-se obrigatório o seguro de responsabilidade civil, que custa R$ 3 milhões. Os pequenos empreendedores devem mudar o CNAE para fretamento interestadual e internacional, o que significa sair do imposto simples, de 6%, para o de empresas de maior porte, que varia entre 17% e 22%. Ficou definido um raio de quilometragem limite para rodar. No caso das vans, são 540 quilômetros para ida e volta. "Assim não podemos ir a Aparecida, em São Paulo, ou em Goiás que são roteiros de turismo religioso. Um absurdo para quem trabalha com este tipo de transporte turístico", comenta o motorista Marcelino Silva. A norma ainda questiona a segurança da vans e obriga a instalação de rastreadores.
De acordo com o empresário Geovane Queiroz, o conjunto de medidas é impositiva e inviabiliza a atividade. "Tudo isso está sendo imposto de forma muito agressiva. Desde que a regulamentação foi publicada, estamos clandestinos. Cada um teria que ter um custo médio de R$ 8 mil por ano. Não se pode colocar motoristas de vans com o pessoal dos ônibus", protesta.
O presidente da Associação dos Transportes de Pratápolis e Região, Anderson Martins, o Carioca, está otimista após a reunião de terça em Brasília, com o diretor da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos. "Temos agora pela frente uma audiência pública e estamos mantendo as expectativas que muitas destas questões poderão ser revistas", disse. Sobre a manifestação ele afirma que estes atos públicos estão ocorrendo em várias cidades do Brasil e demonstram a unidade da categoria e mobilização por melhores condições de trabalho. Ele informou ainda que aguarda para os próximos dias a marcação de uma audiência pública no Congresso Nacional, quando com a presença de representantes do setor, a ANTT, deputados e outras lideranças serão discutidos e revistos detalhes da resolução.
