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CPI ouve presidente do BNDES e aprova convite para ouvir ex-ministro Mantega
28/08/2015
A CPI do BNDES aprovou na quinta-feira (27/08) uma série de requerimentos que pedem a audiência de ex-presidentes e de diretores do banco de fomento, entre os quais, requerimentos do deputado federal Carlos Melles (DEM/MG). O CPI ouviu ainda, em uma sessão tensa e que durou cerca de seis horas, o atual presidente da instituição, Luciano Coutinho.
De acordo com o deputado Carlos Melles, entre os requerimentos aprovados pela CPI está o convite para ouvir o ex-presidente e ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que comandou o órgão de novembro de 2004 a março de 2006.
Os membros da CPI também convidaram o secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, e convocaram o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, que sugeriu aos ministros do tribunal a rejeição das contas de Dilma Rousseff por causa das pedaladas fiscais. As audiências aprovadas na quinta seguem acordo feito pelo colegiado durante a semana. Após reunião na terça-feira, o grupo decidiu protelar a apreciação de requerimentos que convocam o ex-presidente Lula e seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A comissão investiga os contratos secretos firmados pelo BNDES sobre os quais pairam indícios de irregularidades.
Presidente do BNDES
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse na CPI que as decisões da instituição sobre empréstimos e participações acionárias em empresas não sofrem ingerência política. Segundo ele, as operações são definidas por colegiados, depois de análise técnica da capacidade econômico-financeira das empresas.
Coutinho depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, que apura supostas irregularidades em operações do banco entre 2003 e 2015. Primeira pessoa a ser ouvida pela comissão, ele respondeu a perguntas dos deputados por quase seis horas. Carlos Melles foi um dos parlamentares que questionou o presidente do BNDES.
Empréstimos externos
Questionado por parlamentares da oposição, ele negou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) tenham atuado para beneficiar países como Venezuela, Cuba e Angola com empréstimos do BNDES. Ele afirmou ainda que não há orientação ideológica na composição das instâncias administrativas do banco (conselho de administração e diretoria).
Durante sua apresentação aos deputados, ele buscou reforçar que o BNDES possui situação financeira saudável, com baixo risco de inadimplência e que gera lucratividade para o Tesouro Nacional, através de dividendos. “É uma instituição rentável, com uma carteira de qualidade e que opera com um spread muito baixo”, afirmou.
Lava Jato
Perguntado, por diversos deputados, sobre o impacto da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, Coutinho afirmou que o BNDES não está sofrendo nenhuma exposição ao risco por ter financiado empreiteiras investigadas. Em resposta ao deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), autor do requerimento de convite dele à CPI, Coutinho explicou que o BNDES não tem exposição direta a empreiteiras.
“A exposição é a projetos onde eventualmente essas empresas podem ser sócias, junto com outras, em sociedades de propósito específico”, disse. Coutinho afirmou que o banco adotou um procedimento “de grande cautela, dentro da lei” em relação às empresas investigadas que possuem contratos com o BNDES. Todas as operações de empréstimos foram reexaminadas quanto às condições de rating e da capacidade econômico-financeira.
Algumas empresas, que ele disse que só citaria em uma reunião reservada da CPI, não podem mais operar com o banco por estarem com cadastro negativo. Mas ele afirmou que cada caso precisa ser analisado para saber se o CNPJ investigado pela Operação Lava Jato é o mesmo que figura nos contratos com o banco. “Temos que dar um tratamento cauteloso, caso a caso, dentro da lei e dentro dos normativos que somos obrigados a atender”, afirmou.
Tensão
O momento mais tenso do depoimento ocorreu quando o deputado Caio Narcio (PSDB-MG) perguntou se Coutinho autorizaria a CPI a quebrar seu sigilo telefônico, para apurar se ele tem relações próximas com o ex-presidente Lula, o ex-ministro José Dirceu, o empresário Ricardo Pessoa (delator no processo originado pela Operação Lava Jato) e Paulo Okamoto, ex-presidente do Sebrae nacional e atual diretor-presidente do Instituto Lula.
Deputados governistas criticaram a postura de Narcio, dizendo que ele estava constrangendo o depoente. Coutinho limitou-se a dizer que não tinha relações com nenhum dos citados e disse que deixaria a decisão com os parlamentares. Ao final, Narcio anunciou que vai apresentar um requerimento para quebrar o sigilo telefônico do presidente do BNDES.
Ascom Deputado Carlos Melles com Agência Câmara
