Exercendo seu sexto mandato consecutivo como deputado federal, Carlos Melles fez uma análise das atividades parlamentares realizadas no ano de 2015. Para o parlamentar, o primeiro ano da atual legislatura ficou marcado por escândalos de corrupção e pela crise política, envolvendo sobretudo partidos da base do governo federal.

 

“É um momento dos mais graves da vida nacional, com um crise política, econômica, ética, e infelizmente, vemos também o aprofundamento da corrupção e inúmeras personalidades políticas sendo colocadas contra as delações premiadas. Tivemos o número recorde de abertura de CPIs no Congresso, várias prisões que mancharam a imagem da política nacional e uma sucessão de escândalos”, declarou.

 

R$ 12,7 milhões para os municípios

 

Apesar desse cenário de desesperança e incertezas, Carlos Melles apresentou um balanço com resultados positivos, tanto no aspecto de sua atuação como deputado em diversas funções no Congresso Nacional, como também pela atuação política que conseguiu viabilizar somente em 2015 mais R$ 12,7 milhões em emendas para os municípios que representa. “O momento é extremamente difícil, mas realizamos uma ação política e técnica em conjunto com nossos prefeitos e vereadores que assegurou mais recursos para setores importantes para o desenvolvimento dos municípios. Já empenhamos, ou seja asseguramos, mais de R$ 7,1 milhões desse montante”, disse.

 

Forte atuação nas CPI´s

 

“Tivemos uma atuação muito forte como titular da CPI do BNDES, como também da Comissão Especial dos Fundos de Pensão e estamos muito atentos pela importância para todo o país, diante da importância do banco, do montante envolvido nos empréstimos e das suspeitas de negócios pouco republicanos”, afirmou. Melles lembrou que após as privatizações, promovidas para dar mais eficiência a setores estratégicos, sobraram poucos espaços para o “aparelhamento político” em estatais. “Mas o BNDES, assim como a Petrobras e os fundos de pensão, são alguns desses lugares”, avaliou. “Hoje, nós temos em funcionamento na Câmara três CPIs que tratam exatamente do BNDES, Petrobras e fundos de pensão. E isso não é por acaso”, destacou.

 

Frente do Café

 

Logo ao assumiu o sexto mandato, o deputado federal Carlos Melles reorganizou a Frente Parlamentar Mista do Café, que teve a adesão de 40 senadores e 200 deputados. Como presidente da Frente, Melles propôs a Comissão Geral “Políticas Públicas para o Café”, realizada na Câmara dos Deputados, no dia 26 de agosto, aprovando um Pacto em Defesa do Café, com propostas para a recuperação da renda e sustentabilidade do produtor e de suas cooperativas. “O sucesso produtivo da economia cafeeira – com mais de 300 mil produtores em 1800 muncípios, vem sendo há anos comprometido pela falta de políticas públicas desenhadas para compatibilizar o tamanho do Brasil no mercado mundial do café aos permanentes desafios da comercialização do produto. Ainda não tivemos um retorno consistente do governo federal”, alerta Melles.

 

Presidente do Democratas

 

Mantendo sua postura política correta e preparada, Carlos Melles foi reeleito presidente do Democratas de Minas Gerais por aclamação até 2018, em evento promovido na sede do partido em Belo Horizonte no dia 23 de novembro, com a participação de deputados, ex-deputados, delegados, prefeitos, vereadores, e líderes da sigla de todo o estado.

 

Na Convenção Regional, Melles defendeu a busca por alianças partidárias para 2016 em sintonia com os projetos do partido. “O Democratas tem a possibilidade muito concreta de eleger um grande número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, multiplicando sua presença e força em todas as regiões de Minas.”, disse, reforçando que “sempre soubemos ser parceiros corretos e produtivos, nem sempre reconhecidos por nossa fidelidade e coerência, mas temos esta história de trabalho e resultados que nos credencia”.

 

Importantes votações

 

Em sua avaliação, Melles acredita que em 2015 a Câmara dos Deputados – mesmo enfrentando a enorme crise política, aprovou vários e importantes projetos que já viraram lei, como a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo índice da poupança, a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e a regularização de recursos no exterior. Temas polêmicos também foram votados em Plenário, como as propostas do ajuste fiscal do governo, a regulamentação do serviço terceirizado e as propostas de emenda à Constituição da reforma política e da redução da maioridade penal. “Votamos ainda uma minirreforma eleitoral, com diminuição do tempo de propaganda eleitoral e definição do teto de doações e de gastos com campanhas”, disse Melles, enfatizando que outras propostas não foram aprovadas – como o reajuste dos servidores do Judiciário, e outras não entraram em pauta.

 

Melles relembra que, depois de dois anos de tramitação, a Câmara aprovou a PEC do orçamento impositivo, que obriga a execução das emendas individuais ao orçamento da União até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior.

 

Subvenção ao produtor rural

 

Outra grande vitória neste ano foi a aprovação, pela Comissão de Agricultura, do Projeto de Lei 2411/15, de autoria do deputado Melles, que autoriza o Executivo a conceder uma subvenção econômica ao produtor rural que apresente, na média dos últimos cinco anos, despesas maiores que a receita, apurado a cada declaração do imposto de renda.

Ainda no setor rural, Melles comemorou a aprovação no Senado da medida provisória 682/15, que muda a gestão do seguro rural. A matéria já havia sido aprovada na Câmara.

 

Parque da Canastra

 

As ações visando a ampliação da área efetivamente preservada no Parque Nacional da Serra da Canastra e ao esmo tempo preservar a atividade dos canastreiros, pessoas que vivem a cuidam da região há gerações, ganharam um reforço com a aprovação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do projeto de Lei 6905/10, de autoria de Carlos Melles, que cria o monumento natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação do Parque.

 

Presença nos municípios

 

Mesmo com a intensa agenda de atividades em Brasília, Carlos Melles manteve presença ativa na capital Belo Horizonte e nos municípios mineiros ao longo do ano. “Recebemos no gabinete em Brasília semanalmente lideranças, discutindo benefícios para os municípios, mas aproveitamos finais de semana, feriados e datas especiais para marcar nossa presença nas cidades que representamos. Estas visitas são extremamente importantes, tanto para rever os amigos, como para verificar obras e serviços necessários. Esse é nosso jeito de fazer política”, disse Carlos Melles.

 

Na pauta de trabalho do deputado estão temas nacionais, como as questões ligadas à microempresa e agropecuária, mas uma assessoria cuida especialmente de demandas de Minas, com temas diversos como saúde, educação, transportes, moradia, segurança, enfim, em cada área projetos de grande alcance e que significam mais qualidade de vida e desenvolvimento onde são implantados.