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Melles defende aprovação da PEC da Saúde para ampliar financiamento do SUS
03/03/2016
O deputado federal Carlos Melles (DEM-MG) lamentou o adiamento para a próxima terça-feira, 8 de março, da votação na Câmara dos Deputados do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 01/2015), que prevê a ampliação dos recursos a serem aplicados pela União no SUS (Sistema Único de Saúde). A Câmara deveria ter apreciado a matéria ontem (quarta-feira, 2 de março).
“Não tem outro caminho, ampliar o orçamento é um desafio que precisamos vencer. Para se ter uma ideia, na situação pré-SUS, 80% gasto agregado de saúde no Brasil era do governo federal, no governo do PT saímos de 55% para 45%. Hoje a regulamentação prevê recursos menores que já tínhamos, então foi um retrocesso,” explicou Carlos Melles, que está mobilizado em torno da causa.
De autoria do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a PEC 01/2015 amplia gradualmente o montante mínimo de gastos federais com saúde. Os repasses passarão dos atuais 12,4% da Receita Corrente Líquida (RCL) para 19,4% em seis anos.
A proposta é baseada na proposta de iniciativa popular do Movimento “Saúde+Dez”, que contou com o apoio de mais de dois milhões de assinaturas.
Na quarta-feira, ao sair do Plenário da Câmara, Melles concedeu entrevista lamentando o adiamento e considerou que “todos aqueles que estão preocupados com o financiamento do SUS devem defender essa bandeira, sem se preocupar com o atual momento econômico, destacando que mesmo no ambiente de reforma fiscal, há espaço para aprovar essa proposta fundamental para salvar vidas”.
Segundo um documento da comissão que trata do assunto na Câmara, o Sistema Único dispõe de mil reais por habitante/ano. A cobertura particular de um bom plano de saúde custa mil reais por habitante/mês.
