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Café, erros e omissões
06/02/2017
Líder incontestável de mercado, o Brasil mantém-se como o maior produtor e segundo maior consumidor de café do mundo. A cultura tem uma formidável face social, gerando mais de 8 milhões de empregos, envolvendo centenas de milhares de produtores, em sua maioria pequenos agricultores, grande parte organizados em cooperativas. E agora, depois de 300 anos de história, pela primeira vez nos deparamos com esta questão angustiante e descabida que é a possibilidade do país importar grãos verdes de café.
A Frente Parlamentar do Café no Congresso Nacional, vem se manifestando de forma enérgica e clara sobre o tema, expondo a ameaça econômica aos produtores e a irresponsabilidade fitossanitária que a decisão provoca. O assunto foi superado ano passado, e agora volta à tona. É preciso ter um mínimo de sensatez política para entender que tal medida não encontra qualquer respaldo, inclusive técnico.
Mas isto é fruto dos sucessivos erros e omissões que enfrentamos, especialmente na última década. O atual Governo Federal/Ministério da Agricultura pode reverter esta situação de abandono, esta é nossa esperança e expectativa. Nos últimos anos temos exaustivamente apresentado propostas e soluções concretas e coerentes para uma política efetiva para a cafeicultura nacional. Não temos tido sucesso, o Governo sempre vira as costas para o café, e não temos uma representação de classe verdadeiramente comprometida com a defesa do produtor.
Temos insistido sobre a importância do Brasil voltar com seus estoques reguladores nacionais aos níveis de 1997/98, quando, apesar da desregulamentação do mercado, o país ainda detinha um dos maiores estoques mundiais do produto. O movimento de recomposição dos estoques está diretamente relacionado com esta questão da importação do produto do Peru, em que a indústria procura colocar uma corda no pescoço do já asfixiado produtor nacional de café.
Importante ressaltar que a grande preocupação do setor cafeeiro do Brasil é com a queda dramática da participação do setor da produção na cadeia do agronegócio café, com os produtores (da porteira pra dentro) registrando seguidos prejuízos ao longo dos últimos anos. Fiquem atentos: o setor está no vermelho, com dívidas que ultrapassam 11 bilhões de reais, e o mais grave, o produtor – e por consequência suas cooperativas, enfrentam situação de crise. Atualmente o preço é até aceitável, mas quantos anos vendemos café abaixo do preço de custo de produção, gerando este imenso estoque de dívidas, com muitos produtores indo à falência.
Em vista disso, como forma de mitigar riscos do setor produtor, como deputado federal apresentei o Projeto de Lei (PL) 1655/15 – que destina parte dos recursos do Funcafé para um fundo garantidor de risco de crédito para cafeicultores e sua cooperativas. Temos cerca de R$ 6 bilhões do Funcafé, mas o recurso não chega para o produtor. Precisamos aprovar este projeto, precisamos do CNC, CNA, de todas as entidades neste esforço.
Neste contexto, em que se discute democraticamente um assunto desta relevância para o país e para milhares de brasileiros, é de fundamental importância que possamos aproveitar este momento para aprofundar o debate com a participação e contribuição das reconhecidas lideranças políticas e dos setores cafeeiro e cooperativista, mas tendo como base o produtor.
