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Governo de Minas autoriza investimentos de R$ 524 milhões na rodovia MG-050
02/07/2013
O Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) assinou, na segunda-feira (01/07), o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Parceria Público Privada da MG-050, a primeira PPP rodoviária do Brasil. No total serão investidos R$ 524 milhões, com a previsão de intervenções em Mateus Leme, Itaúna, Carmo do Cajuru, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Formiga, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhí, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso.
A assinatura do Termo Aditivo foi feita pelo secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, deputado federal Carlos Melles e o diretor presidente da Concessionária Nascentes das Gerais, José Renato Ricciardi, com a perspectiva de início de novas frentes de obras previstas a partir do biênio 2013-2014.
De acordo com o secretário Carlos Melles o novo plano de investimentos “foi priorizado pelo governador Antonio Anastasia para proporcionar uma nova realidade para o usuário da MG 050, confirmando a ousadia do projeto implantado pelo governador Aécio Neves”. Ainda segundo o secretário, nos últimos 6 anos foram investidos mais de R$ 400 milhões e, com este aditivo, “somente em dois anos serão aplicados mais de meio bilhão, então, imaginem o volume importante de obras”, pountuou.
“A estrada foi teve melhoria nos últimos seis anos por meio da PPP, “e as novas frentes de obras previstas para os próximos anos trarão ainda mais benefícios para os cidadãos mineiros e usuários da rodovia”, destacou.
Para o diretor presidente da Concessionária Nascentes das Gerais, José Renato Ricciardi, há uma parceria com o Governo de Minas. “Temos discutido bastante com a equipe da Setop, como podemos melhorar este contrato e o que trazer de valor agregado para o usuário. Minas tem arrecadado muitos investimentos externos, é um estado que está crescendo e nós queremos fazer parte desta história, crescimento e modernização, levando segurança e conforto para o usuário, já que as duas coisas são importantes para todos”.
Representando o governador Antonio Anastasia, o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, enfatizou a ousadia da Parceria Público-Privada, formulada no governo Aécio Neves e destacou o porte do grupo italiano controlador da AB Concessões e da Nascentes das Gerais, entre os maiores do mundo no setor. “Este no plano de investimento é graças ao trabalho do secretário Melles, secretário Fuad e suas equipes, e à vontade política do governador Anastasia em dotar esta importante região de Minas, não só social mas economicamente, de um exemplo das ações dos governos Aécio e Anastasia para o Brasil”, disse Danilo de Castro.
“É uma grande conquista. A gente vê que o secretario Melles vem mudando para melhor o projeto da MG 050, seguindo a priorização do governador Anastasia e com amplo apoio dos parlamentares e das lideranças dos municípios. Com os novos recursos com certeza vai melhorar muito, mas ainda temos grandes desafios e estamos cientes e atentos a isto, com o apoio do governo de Minas”, pontou o deputado estadual Antonio Carlos Arantes.
O deputado Fabiano Tolentino avaliou positivamente o novo plano. “Fico feliz, essa é uma luta nossa e que mereceu a atenção do governo de Minas. Já foram investidos mais de R$ 400 milhões em 6 anos e agora, somente em dois anos, serão mais de R$ 500 milhões, incluindo a duplicação até Divinópolis e um grande investimento ao longo da estrada, que trará melhores condições para o usuário e para o desenvolvimento dos municípios”, disse Tolentino.
“É um momento histórico, acompanho esta PPP desde quando era líder do governo Aécio na Assembléia. A 050 era uma estrada cheia de buracos, sem sinalização, curvas pesadas, e isto melhorou muito, mas é claro que precisávamos de muito mais e agora este novo plano trará um avanço decisivo, retribuindo ao usuário que paga o pedágio e abrindo possibilidades de investimentos”, destacou o deputado federal Domingos Sávio.
“Fizemos um reestuto para o conforto e segurança dos usuários, temos uma parceria ainda mais efetiva para uma atuação em toda a malha. A concessionária está aportando recursos, o governo do Estado entrará em uma frente ampla e serão mais investimentos em um espaço de tempo mais curto”, destacou José Renato Ricciardi.
Para o vice-prefeito de Itaú de Minas, Nizio Lima, o novo plano da 050 representa um grande avanço para o conforto e para a segurança de quem trafega pela rodovia. “Estávamos aguardando este anúncio, teremos mais segurança na travessia urbana da cidade e isto é muito importante para toda a população”, disse.
“A duplicação até Divinópolis é a coroação de uma luta e agradecemos ao governo de Minas pela agilização dos investimentos que significam o fortalecimento de um novo vetor para o desenvolvimento social e econômico dos municípios servidos pela MG 050”, avaliou o prefeito Vladimir Azevedo, de Divinópolis.
“É uma rodovia extremamente importante para a região e para Minas e esta liberação de recursos vem atender aos anseios da população que paga o pedágio e quer ver nelhorias. Parabenizamos ao governador Anastasia, ao senador Aécio, ao secretário Carlos Melles e ao deputados que nos apóiam nesta luta”, disse o prefeito de Piumhi, Wilson Craide.
Investimento do Governo Mineiro
Dos R$ 524 milhões dos recursos autorizados, R$ 269 milhões serão aplicados pelo Governo de Minas, sendo R$ 200 milhões para a duplicação dos 35 quilômetros que ligam Divinópolis a Juatuba, obra prevista para iniciar em 2014, sem contar a duplicação das travessias de Mateus Leme e Itaúna, que já previstas no contrato de PPP e serão realizadas pela Concessionária. Outras obras não previstas no contrato inicial da PPP, como a melhoria e ampliação de capacidade nos municípios de Passos, Itaú de Minas e São Sebastião do Paraíso também serão realizadas com R$ 69 milhões restantes.
Investimento da Concessionária Nascentes das Gerais
Já por parte da Concessionária Nascentes das Gerais serão aplicados R$ 255 milhões em obras, previstas no contrato de concessão. Nas intervenções programadas para serem iniciadas em 2013 destacam-se: em Mateus Leme a duplicação da travessia urbana de Mateus Leme e Azurita; em Itaúna a duplicação da travessia urbana; em Divinópolis a conclusão da nova ponte sobre o rio Itapecerica; em Capitólio, Passos e Itaú de Minas serão realizadas correções de traçado de curva e implantação de terceiras faixas e em São Sebastião do Paraíso a interseção em dois níveis de acesso ao município, implantação de terceiras faixas e acostamentos.
Nas intervenções programadas para 2014 destacam-se: em Carmo do Cajuru, Córrego Fundo, Capitólio, correções de traçado de curva e implantação de terceiras faixas; em Divinópolis a duplicação da travessia urbana do município; em Formiga interseções, correções de traçado de curva e implantação de terceiras faixas; em Alpinópolis e Itaú de Minas, implantação de interseção em dois níveis em Passos e em São Sebastião do Paraíso, a implantação de terceiras faixas e acostamentos.
O diretor presidente da Concessionária Nascentes das Gerais, José Renato Ricciardi destacou que este termo aditivo vem reforçar essa PPP. “De um lado o Estado está colocando recursos, gerindo e fiscalizando a concessionária e o que está sendo feito. Do outro, a Concessionária tem a obrigação de alocar recursos já pertinentes a ela, prestar um bom serviço e atender bem ao usuário para que juntos esta primeira PPP se torne a melhor do Brasil em termos de concessão rodoviária, e é isto que estamos buscando”.
Confira as obras
Por parte da Concessionária Nascentes das Gerais serão realizados R$ 255 milhões em obras que contemplaram os municípios de Mateus Leme, Itaúna, Carmo do Cajuru, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Formiga, Córrego Fundo, Piumhí, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso.
Dentre as obras a serem executadas no biênio 2013-2014 nestes municípios, podemos destacar as seguintes:
EM 2013:
- Mateus Leme: Duplicação da travessia urbana de Mateus Leme e Azurita
- Itaúna: Duplicação da travessia urbana do município
- Divinópolis: Conclusão da nova ponte sobre o rio Itapecerica
- Capitólio, Passos e Itaú de Minas: Correções de traçado de curva e implantação de terceiras faixas
- São Sebastião do Paraíso: Interseção em dois níveis de acesso ao município, implantação de terceiras faixas e acostamentos
EM 2014:
- Carmo do Cajuru, Córrego Fundo, Capitólio: Correções de traçado de curva e implantação de terceiras faixas
- Divinópolis: Duplicação da travessia urbana do município
- Formiga: Interseções, correções de traçado de curva e implantação de terceiras faixas
- Alpinópolis: Interseção em dois níveis
- Itaú de Minas: Interseção em dois níveis
- São Sebastião do Paraíso: Implantação de terceiras faixas e acostamentos
Por parte do Governo do Estado de Minas Gerais serão executados outros R$ 269 milhões em novos investimentos na Parceria Público-Privada a serem executados também no biênio 2013-2014, contemplando a obra de duplicação da rodovia entre Juatuba e Divinópolis (com exclusão da duplicação das travessias de Mateus Leme e Itaúna, já previstas no contrato da PPP), além de outras obras de melhoria e ampliação de capacidade nos municípios de Passos, Itaú de Minas e São Sebastião do Paraíso.
Quanto à duplicação do trecho entre Itaúna e Divinópolis, os projetos de engenharia estão sendo desenvolvidos pela Concessionário, sendo que a obra será licitada e executada pelo Governo, através do DER, com orçamento de R$ 200 milhões e prevista para início em 2014.
Nos municípios de Passos, Itaú de Minas e São Sebastião do Paraíso serão investidos R$ 69 milhões, totalizando o investimento de R$ 269 milhões por parte do Governo de Minas na PPP, nas seguintes obras de melhoria:
Passos
- Interseção de dois níveis na interseção da rodovia MG-050 com a Av. Arlindo Figueiredo
- Complementação da duplicação da rodovia até o aeroporto
- Construção de 02 (duas) passarelas
Itaú de Minas
- Construção de duas passagens inferiores de veículos e pedestres
São Sebastião do Paraíso
- Complementação da duplicação do trecho das rodovias MG-050/BR-491
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Fotos: Mércia Lemos
