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Secretário Carlos Melles assina mais 18 convênios do ProMunicípio
22/08/2013
Todos os municípios serão beneficiados. Nesta etapa, foram contemplados 18 municípios, sendo seis na região: Alpinópolis, Alterosa, Campestre, Conselheiro Pena, Ibiraci, e Ibitiura de Minas.
O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, deputado federal Carlos Melles, assinou, no início da quarta-feira (21), mais 18 convênios com prefeituras relativos ao ProMunicípio, que foram encaminhados para à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para efetivar o pagamento. Os convênios assinados representam o valor total, com o recursos do Governo do Estado e a contrapartida dos municípios, de R$ 12,6 milhões. “O programa, lançado em 11 de abril pelo governador Antonio Anastasia, tem o objetivo de acelerar o desenvolvimento dos municípios mineiros por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos, além de ações de saúde e educação. Somente este ano, o ProMunicípio irá investir R$ 2,1 bilhões.”, explicou o secretário Carlos Melles.
De acordo com Melles, todos os 853 municípios mineiros serão beneficiados com o Promunicípio. “Nesta etapa que assinamos estão sendo beneficiados municípios de todas as regiões de Minas. Para o Sul e Sudoeste de Minas foram contemplados mais 6 municípios: Alpinópolis, Alterosa, Campestre, Conselheiro Pena, Ibiraci, e Ibitiura de Minas”, informa Melles, destacando que dezenas de outros municípios da região já assinaram seus convênios e receberão os recursos em breve, que serão aplicados conforme a destinação optada por cada administração municipal.
ProMunicípio
Para a área de infraestrutura – equipamentos e obras viárias – serão destinados R$ 418 milhões, que beneficiarão todos os municípios mineiros com população de até 100 mil habitantes. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a população do município. Dentro da faixa, a prefeitura poderá optar por receber equipamento, veículo ou celebrar convênio para realização de obra. Também poderá optar pelos dois. Os veículos distribuídos serão retroescavadeiras, pás carregadeiras, caminhões pipa, basculante e para transporte de lixo. Entre as obras previstas estão melhoria ou construção de estrada vicinal, asfaltamento ou calçamento de ruas e avenidas e construção de pontes.
Saúde
O ProMunicípio também prevê a aplicação de R$ 1,42 bilhão em ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. Receberão aportes programas como o de Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde.
Serão investidos R$ 336,7 milhões em ações de Urgência e Emergência, que incluem manutenção dos Samus regionais, construção e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (Upas), incentivo financeiro para 200 hospitais em todo o Estado, abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e implantação da Rede de Urgência e Emergência Macro Sudeste.
Somente para o Saúde em Casa, que visa ampliar e fortalecer o Programa Saúde da Família (PSF), serão destinados R$ 298 milhões. O objetivo é construir 200 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e incentivar o custeio das 4.358 equipes do PSF já existentes.
Para a estruturação e fortalecimento das redes municipais de saúde serão destinados R$ 215,8 milhões para cerca de 480 municípios. O montante será investido em ações de atenção básica, média e de alta complexidade.
Educação
O ProMunicípio prevê ainda o repasse, em 2013, de R$ 261,3 milhões para a manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas e realização de obras. Prevê também a aquisição de ônibus escolares a serem doados a administrações municipais.
